Acessibilidade e Conformidade
Este sítio foi desenvolvido respeitando, sempre que possível, os principais critérios de acessibilidade de nível AAA da versão WCAG 2.1, de acordo com as Diretrizes de Acessibilidade para o Conteúdo da Web, com a possível exceção dos seguintes elementos que compõem o sítio e que não estão sob o controlo dos responsáveis pelo desenvolvimento: Tradução Automática Google; ReCaptcha; Datepicker; Outros elementos externos.
Noções sobre as WCAG 2.1
Submeter uma denúncia
- A sua denúncia é submetida de forma segura, através de um formulário com instruções.
- Após o envio da denúncia, na página de conclusão, ser-lhe-á atribuído um número identificação (ID) e uma palavra-chave associados à sua denúncia.
- Guarde o ID e a palavra-chave em local seguro, pois são o único meio de acesso à sua área de denunciante para acompanhar as atualizações. Não os perca!
- Caso opte pelo anonimato, este é garantido durante o processo.
Seguir o estado de uma denúncia
Tenha em sua posse o número identificação (ID) e a palavra-chave, atribuídos no momento da submissão da denúncia.